No Caminho para a Paz Sustentável e a Segurança Humana
Key Determinants in Implementing the Right to Food
“A segurança alimentar é uma precondição para a segurança humana, a paz sustentável e a estabilidade social, independentemente do local onde nos encontremos.”
O direito à alimentação e as fundações da paz
A paz duradoura e a segurança humana, argumenta Sfeir-Younis, dependem da efetiva realização do direito à alimentação. O documento identifica os principais determinantes para a implementação deste direito e vincula a segurança alimentar aos fundamentos da paz sustentável.
O texto foi apresentado no seminário internacional “O Direito à Alimentação: Um Desafio para a Paz e o Desenvolvimento no Século XXI”, organizado pelo Instituto Internacional Jacques Maritain em Roma, de 17 a 19 de setembro de 2001, e publicado nas atas do seminário em 2002. É reediatdo e apresentado pelo Zambuling Institute for Human Transformation.
A segurança alimentar em números
- 800 millionpeople do not have the minimum nutritional requirements, in a world superabundant in food production.
- 75%of the world’s poor live in rural areas, the source of our food supplies.
- $327 billionin OECD subsidies to agriculture in the year 2000, almost $900 million a day.
- 60%Per capita food prices in 1997 were just 60 per cent of their level in 1959.
A Regra dos Catorze
- Direitos Humanos e Equidade
- Direitos Humanos e Empoderamento
- Direitos Humanos e Governança
- Direitos Humanos e Instituições
- Direitos Humanos e Acessibilidade Econômica
- Direitos Humanos e Participação (Representação)
- Direitos Humanos e a Sustentabilidade dos Esforços de Desenvolvimento
- Direitos Humanos e Foco nos Pobres
- Direitos Humanos e Sistemas de Valores Existentes
- Direitos Humanos e Contratos Sociais
- Direitos Humanos e Estilos de Desenvolvimento
- Direitos Humanos: Ações Individuais e Coletivas
- Direitos Humanos e Nossa Visão do Futuro
- Direitos Humanos e Liderança
Dentro do livro
- Introdução
- As Fundações do Desenvolvimento Sustentável — o caso da agricultura
- Questões sobre o Direito à Alimentação — questões gerais, o contexto político e os programas de ajuste estrutural
- O Papel do Banco Mundial e os Programas de Assistência — pobreza, segurança alimentar e o direito à alimentação, com exemplos da China, África Ocidental, Equador, Brasil, Índia e Turquia
- A Jornada Intelectual e Novos Desafios — definições, criação de riqueza, a natureza de bem público e privado dos alimentos, e a economia da nutrição
- Elementos de uma Estratégia na Implementação do Direito à Alimentação — a Regra dos Catorze
- Considerações Finais
Nas palavras do autor
“Em um mundo superabundante na produção de alimentos, é realmente difícil aceitar que existam cerca de 800 milhões de pessoas que não possuem os requisitos nutricionais mínimos.”
“O mundo sabe como produzir alimentos. O verdadeiro problema é criar acesso para aqueles que necessitam e as condições para um sistema adequado de distribuição de alimentos.”
“Estruturas frágeis em outros setores podem simplesmente arruinar as possibilidades de alcançar o direito à alimentação e a segurança alimentar em geral.”
“Alcançar a população-alvo – ou seja, os famintos – é o teste ácido fundamental de políticas bem-sucedidas.”
“A integração transversal do direito à alimentação exige um sistema de valores onde os direitos humanos não sejam resíduos de outros valores e sistemas de crenças, mas sim uma parte integral dele.”
“Esta visão pode precisar ir às raízes do que a vida realmente é em suas dimensões material e não material.”
Download the PDF (abre em uma nova aba)“Sem esta revolução de valores, os direitos humanos não podem ser alcançados ou, na melhor das hipóteses, esses direitos se tornarão o resíduo de transições de mercado e trocas econômicas.”